Ao Vereador e Advogado João Alfredo, o nosso total apoio!

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O Instituto Negra do Ceará – INEGRA, organização política com atuação no combate ao sexismo, racismo e todas as formas de opressão, vem a público declarar o seu apoio e solidariedade ao Vereador do município de Fortaleza, advogado e militante dos Direitos Humanos João Alfredo Telles Melo, que foi submetido a um inquérito policial forjado sob acusações da Delegada Patrícia França, responsável pelo inquérito do assassinato da Italiana Gaia Molinari. Tendo em vista que a referida Delegada representa o Estado, precisamos compreender que as acusações investidas contra João Alfredo são também contra todos(as) que se manifestarem contra um estado violento, misógino e racista.

Nós mulheres do INEGRA, juntamente com João Alfredo e outros defensores e defensoras de Direitos Humanos, estivemos ao lado de Mirian França desde a sua detenção até que a sua prisão, sem provas e fundamentos legais, fosse revogada e ela retornasse ao Rio de Janeiro, estado no qual mantém residência fixa. Enquanto acompanhávamos o caso, vimos as condições físicas em que as mulheres, maioria negra, são confinadas na Delegacia de Capturas de Fortaleza; constatamos o tratamento desumanizado imposto pelo Estado quando não assegura acompanhamento médico e/ou psicológico àquelas que necessitam, ou não garante alimentação adequada; e verificamos que mulheres detidas ou consideradas suspeitas são submetidas a interrogatórios extenuantes de 8 (oito) horas, em salas com forte aparato policial e negação do direito a intervalo, a lanche ou de usarem o banheiro sem escolta. Devemos destacar que a cor da pele da acusada sempre define o tipo de abordagem, o nível de violações impostas e a afirmação da culpabilidade.

Ao quadro ameaçador para nós mulheres no Ceará, soma-se os casos de feminicídio, de violência sexual e violência racial. Só neste mês, três mulheres foram mortas: uma no município de Pacajus, uma em Caucaia e outra em Capistrano. Em Junho, conforme matéria divulgada em um portal cearense de notícias, ocorreram 29 assassinatos de mulheres, sendo 13 casos na Capital, 8 na Região Metropolitana de Fortaleza e 8 no Interior¹. Já são 151 mulheres assassinadas no Ceará em 2015. Muitos desses casos ficam sem solução, como o da jovem italiana Gaia molinari que não foi vítima de “crime passional”, como desde o início quer nos fazer acreditar a polícia. Mas de um assassinato de mulher, cometido pelo fato da vítima ser mulher e, consequentemente, por amargarmos uma cultura brasileira machista. Gaia Molinari seria só mais um dado relacionado aos crimes passionais, cheio de inconsequências, injustiças e violações se não fosse todo o esforço de João Alfredo, das defensoras e defensores dos Direitos humanos em dar visibilidade ao crime e apresentar os traços misóginos e racistas relacionados à prisão de Mirian França.

Após sete meses sem apontar o assassino de Gaia Molinari e de prender e acusar sem provas a farmacêutica e estudante de Doutorado da UFRJ Mirian França, o Estado insiste na negação dos erros e permanece impassível frente à conduta da polícia e ao número elevado de crimes de feminicídio no Ceará.

Não aceitaremos violência, injustiças e violações! E repudiamos toda e qualquer tentativa de desqualificar a atuação dos defensores e defensoras dos Direitos Humanos que buscam em suas ações a implementação do Estado Democrático de Direito e a manifestação plena da justiça. É urgente que a polícia cearense assuma os seus erros e o Estado puna aqueles e aquelas que, impediram a justiça de prevalecer. Jamais punindo ou criminalizando os(as) que, incansavelmente, cumpriram o papel que deveria ser do Estado.

Justiça para Gaia Molinari!

Justiça para Mirian França!

Justiça para todas as mulheres vítimas de feminicídio!

¹ Ver matéria completa no link: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=26791

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