O significado da Marcha das Mulheres Negras na Atual Conjuntura

                                                                                                                                                                Francisca Sena1

Esta videoconferência é mais um espaço de debate da Marcha das Mulheres Negras, mobilização que representa um marco histórico na nossa organização política. Teremos 2 questões provocadoras: uma que é a análise atual conjuntura e, a outra, o significado político da Marcha neste contexto. Vou trazer alguns elementos para a reflexão e a partir daí vamos fazendo trocas e ampliando o debate.
A situação que vivenciamos hoje no país e que afeta particularmente a vida das mulheres negras é fruto de toda uma construção histórica, com um passado de colonização e escravização do povo negro. Mas também de muita luta, rebeldia e organização política para descontruir esse trajetória e reinventar a História. O que temos assistido e vivenciado nos últimos meses é um contexto de ameaças e perdas de direitos e reorganização das forças políticas conservadoras e fundamentalistas do país. Nesse reordenamento, há um recrudescimento do racismo e do sexismo e de outras formas de violência que são praticadas tanto pela sociedade civil, quanto pelo mercado e pelo Estado Brasileiro.
Desde o ano passado observamos a organização e manifestação de uma elite branca que vai pras ruas protestar, buscando se apropriar do nosso jeito de fazer política. Esforça-se para usar um dos mecanismos de luta dos movimentos que é ocupar o espaço público, fazer denúncia e reivindicar direitos. Porém, vai às ruas vestindo verde e amarelo, clamando por patriotismo, reivindicando a volta da ditadura militar, pedindo o impeachment da presidenta e atacando os movimentos sociais. Nesses ataques busca desqualificar qualquer luta e acusa lideranças e militantes de vagabundas/os.
Essas iniciativas representam uma reação a alguns direitos que conquistamos nos últimos anos. Por exemplo, a conquista de políticas afirmativas para garantir o acesso da população negra à universidade pública através das cotas sociais e étnico-raciais. As cotas tem gerado um grande desconforto na elite que tem reagido dentro e fora das universidades de forma bastante violenta. Ela tem expressado veementemente o seu racismo diante da conquista feita pelo povo negro e pela população empobrecida, fazendo um ataque direto e explícito às/aos estudantes negras/os, inclusive reconfigurando a forma como o racismo se expressa na sociedade brasileira que tende a se manifesta de forma mais velada e cordial. Embora as cotas não representem tudo o que queremos, tem uma simbologia política no enfrentamento ao racismo.
Em relação ao Congresso Nacional nós mulheres negras não estamos nem minimamente representadas. Ele é ocupado basicamente por homens, brancos, ricos, cristãos e publicamente heterossexuais. Não é demais dizer que são predominantemente conservadores e fundamentalistas. O Congresso com este perfil tem tramado e projetado conscientemente um ataque aos nossos direitos, às vezes na calada da noite, mas às vezes de forma muito explícita aprovando projetos de lei que violam diretamente os nossos direitos.
Há dados importantes sobre a atual composição da Câmara Federal que nos ajudam a compreender a razão dos projetos de lei que tramitam e são aprovados ou reprovados. Cerca de 70% das 513 cadeiras da Câmara de Deputadas/os foram financiadas por 10 grandes empresas capitalistas: a JBS que doou mais de 61,2 mi; empresas do capital financeiro como o Bradesco (20,3 mi) e o Itaú (6,5 mi); empresas do ramo da construção civil, como a OAS (13 mi), Odebrecht (13 mi), Andrade Gutierrez (6,5 mi), UTC Engenharia (7,2 mi) e Queiroz Galvão (7,5 mi); mineradora Vale (17,7 mi); e a cervejaria Ambev (11,7 mi). Ao todo, as 10 empresas investiram mais de R$ 160 milhões. Estas empresas apoiaram e financiaram campanhas milionárias e conseguiram eleger nada menos do que 360 parlamentares. Essa composição diz a quem esta casa legislativa, que é um ícone democracia branca, está a serviço.
Se considerarmos que a Constituição Federal de 1988 representou um avanço no marco legal dos nossos direitos, esta composição parlamentar representa o ataque e a constante desmontagem dos nossos direitos. Para que seja feita uma alteração na Constituição é necessário o voto de 308 deputadas/os. Com o número de pelo menos 360 mandatos clientelistas, o que podemos esperar desses parlamentares? Não dá pra esperar que os direitos das mulheres negras sejam defendidos, garantidos, ampliados. Esse quadro rápido traçado aqui já mostra que eles estão do outro lado e que são nossos inimigos, que vivem da exploração do trabalho das mulheres negras e achando pouco, atacam os nossos direitos.
Ontem teve mais um ataque aos direitos das mulheres e que atinge de forma contundente a realidade as mulheres negras, maiores vítimas da violência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 37 votos contra 14, o PL 5.069/13, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13). Ainda não é definitivo, mas com as articulações que ocorrem no Congresso Nacional isso representa uma grande ameaça e é preciso que nos articularmos contra. A Marcha das Mulheres Negras não pode ser furtar a incidir para que esta matéria seja arquivada e não aprovada.
Se o projeto for aprovado a política pública vai gerar mais violência, mais constrangimento, mais burocracia para as mulheres vítimas de violência sexual. E quando somos violentadas o que menos precisamos é de outros impedimentos que agravem a situação de quem já teve um direito negado. Esse projeto dificulta ainda mais o direito ao aborto seguro, mesmo que ele esteja dentro da legalidade, que no país é permitido: quando a mulher é vítima de violência sexual; quando a mulher corre risco de morte; e judicialmente, quando a gravidez é de um feto anencéfalo. O projeto amplia a punição dos profissionais de saúde e de qualquer pessoa que ajude uma mulher que quer e precisa abortar.
Tem um manto de hipocrisia neste debate, porque preponderantemente as mulheres que tem sofrido, sangrado, literalmente sangrado, sentido dores e morrido em decorrência de abortos inseguros são as mulheres negras. Em relação à realidade da mortalidade materna no Brasil, tomando como referência o período 2000 a 2013, fomos o 4º pior país a reduzir a mortalidade materna. Estamos ao lado de Madagascar e atrás apenas da Guatemala, África do Sul e Iraque. E o racismo se revela nas estatísticas. Entre 2009 e 2011, por exemplo, morreram 4.791, sendo 1.757 mulheres brancas e 3.034 mulheres negras. Ou seja, morreram 73% mulheres negras a mais do que as mulheres brancas. E o aborto seguro é um dos principais responsáveis pela mortalidade materna. Sabemos que as mulheres brancas, as mulheres de poder econômico alto tem acesso às clínicas particulares e podem viajar para outros países para fazer o aborto legal e seguro. E nós mulheres negras que direito temos? Somos condenadas a maioria a recorrer aos métodos que conseguimos ter acesso, geralmente inseguros, podendo ainda sermos processadas judicialmente ou presas por agirmos na ilegalidade.
Recentemente, em setembro, a Comissão Especial da Câmara Federal aprovou o Estatuto da Família – PL 6583/13, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE). O que o Estatuto traz é a imposição de um modelo de família que é minoria: formada por uma mulher, um homem e suas/seus filhas/os. É mais do que um modelo de família heterossexual, é um modelo fechado, limitado e que não corresponde à maioria da composição das famílias, que para além dessa configuração pode ter mulher casada com mulher, mulher com filhas/os, homens com filhas/os. Quando pensamos na realidade da família das mulheres negras, muitas de nós cuidamos sozinhas das nossas crianças, mas também diante das condições de pobreza e luta pela sobrevivência, temos que compartilhar esta responsabilidade com outras pessoas da família. Mulheres que cuidam também de sobrinhas/os, netas/os, afilhadas/os e mesmo filhas/os de vizinhas/os… Na lógica do estatuto, nenhuma dessas configurações constitui uma família. O Estatuto também representa mais um ataque contra direitos conquistados e que vai contra as decisões do Supremo Tribunal Federal – STF, em 2011, e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em 2013, que aprovaram e regulamentaram a união homoafetiva por meio de resolução obrigando os cartórios a realizarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Temos outra questão que é simbólica, mas tem uma repercussão direta no cotidiano escolar que foi a retirada do Plano Nacional de Educação do trecho que diz que escolas devem promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. O que isso significa na prática? Quando olhamos para as escolas públicas e privadas e pra relações que ali se estabelecem com a reprodução das opressões sexistas, racistas e lesbofóbicas e isso não pode deixar de ser trabalhado. Muitas vezes nossas crianças, adolescentes e jovens saem da escola porque ela não acolhe e aceita a nossa diversidade, nossa religiosidade, nossa sexualidade. Saem também pelo racismo, pela violência contra as mulheres… Como a escola vai deixar de lado essa responsabilidade? Num contexto em que as crianças, adolescentes e jovens não tem muitos outros espaços de socialização, a escola pode desempenhar um papel importante para repensar as relações, as identidades de gênero, a orientação sexual. Esta imposição é decorrente do pensamento e ação dessa turma conservadora e fundamentalista do Congresso que compreende que as identidades são naturalizadas, assim como naturalizam a imposição do lugar da mulher negra de servir, de estar na cozinha, de cuidar das crianças de outras famílias. Essa mesma turma que naturaliza essa nossa condição, também naturaliza as violências que sofremos.
Outro ataque bem recente foi a aprovação na Câmara Federal da redução da maioridade penal, com uma votação que teve 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. E o que relação a redução da maioridade penal tem as mulheres negras? A redução significa um maior encarceramento das pessoas pobres e negras, ampliando a população carcerária do país que já não é pequena. Ocupamos o 4º maior país em população carcerária e ela continua crescendo. O encarceramento de mulheres e homens negros aumentou absurdamente no Brasil ao longo dos últimos 10 anos. De 2004 a 2014, a população carcerária brasileira aumentou 80% em números absolutos, passando de 336.400 presos/as para 607.700, constituído, sobretudo de homens negros. Em relação ao sexo, esse crescimento tem se dado de forma desigual. De 2000 a 2012 o número de mulheres em situação de privação de liberdade cresceu 246%, enquanto que o crescimento de homens foi de 130%. Do total de mulheres encarceradas, 61% são negras. Isso porque nem todas se autodeclaram como negras, o que pode ser um percentual maior. Outra questão dessa realidade é a superlotação dos presídios. Aqui no Ceará a capacidade do presídio feminino é de 374 mulheres, mas atualmente tem cerca de 760. Diferentemente dos homens, as mulheres são presas principalmente por seu envolvimento com as drogas. Cerca de 25% dos homens são presos por tráfico, enquanto 63% das mulheres são presas pelo mesmo motivo. O comportamento que levam as mulheres à prisão tem influência da relação delas com os homens que são seus parceiros.
Toda essa realidade carcerária é invisibilizada e se quisermos compreender melhor como isso afeta a vida das mulheres negras, basta nos aproximarmos da frente de qualquer presídio no dia de visita que perceberemos o quanto isso afeta suas vidas. Elas estão lá rotineiramente pra assegurar o que o Estado não garante suficientemente (alimentação, remédio, produtos de higiene…) para seus filhos, netos, sobrinhos, amigos, companheiros nas prisões. Antes de entrar nos presídios são vítimas de revistas vexatórias que por si só representam uma violência. Essa prática é cotidiana nos presídios e atinge em sua maioria, as mulheres negras, mesmo que em alguns estados, portarias oficiais proíbam tais práticas.
Quando as mulheres negras estão presas, diferentemente dos homens, são abandonadas por parte dos familiares. Se elas tem parceiro eles costumam abandoná-la, Se ela tem parceira, esta costuma a visitá-la. E outras mulheres da família muitas vezes não podem ir visitá-las por ter que assumir e se responsabilizar pelos aspectos da vida que a mulher que foi presa teve que deixar aqui fora, como a casa e o cuidado com as crianças. É preciso pensar por que a política que se constrói em princípio para ressocializar não se ressocializa. Pelo contrário, tem se configurado como espaço pra confinar as pessoas pobres e negras. As pessoas brancas e ricas, que também cometem delitos e crimes, pagam fiança e com uma boa assistência jurídica estão soltas e transitam livremente. A maioria das mulheres que está no presídio feminino do Estado do Ceará está presa ilegalmente, pois alguns direitos não foram assegurados no ato da prisão. Está na condição de presa provisória, não tem informações sobre o seu processo, não foi julgada. Talvez já tenha passado na prisão o tempo da pena que poderá ser condenada, ou pode ainda, ser inocente. Nesse processo de construção da Marcha, precisamos denunciar esta situação.
Quando pensamos que a maternidade, principalmente nesse contexto de ataque aos direitos sexuais, aos direitos reprodutivos, ao direito da mulher decidir sobre o seu corpo, percebemos que há todo mito e glamour sobre ela. Desde que seja a maternidade branca. Quando é a mulher negra que engravida, representa pra sociedade que é mais um pobre que será colocado no mundo. E aí quando pensamos nessa maternidade, sempre que os nossos filhos, sobrinhos, netos cometem algum ato infracional eles são julgados, mas nós também imediatamente somos julgadas, condenadas e responsabilizadas. Quando houve a votação do PL da redução da maioridade penal, logo após circulou uma foto na internet de um grupo de parlamentares brancos, ricos, todos de terno festejando a aprovação. Quando olhamos a imagem nos espantamos com o festejo, mesmo sabendo o eles são e o que representam. Mas é demais vê-los celebrando a desgraça alheia, a nossa desgraça.
Quando nossos filhos são mortos, sobretudo pelo racismo institucional da polícia ou pela violência do tráfico de drogas, de um modo geral a sociedade celebra, porque é menos um. É algo que está naturalizado e por isso não incomoda “ninguém”. Isso tem uma repercussão direta na vida das mulheres negras, afetando seu bem-estar e saúde mental.
As mulheres negras também tem sido vítimas do sistema policial e penitenciário. Dois casos são exemplares do racismo e sexismo. O caso absurdo do assassinato da Cláudia Silva Ferreira que no ano passado, no Rio de Janeiro, num tiroteio foi alvejada pela polícia, jogada num porta-malas do carro oficial e teve seu corpo arrastado na rua. Esse é o tratamento dado pelo Estado para o nós. Mas tem o caso emblemático da Mírian França, que no final ano passado foi presa indevidamente acusada de assassinar a turista italiana Gaia Molinari. Havia vários suspeitos, mas apenas a Mírian, uma mulher negra, foi presa e condenada sem qualquer evidência da sua participação no inquérito policial. Mírian foi solta depois de mobilização e luta dos movimentos sociais, mas continua sem ter liberdade até hoje. E o feminicídio de Gaia nunca foi elucidado.
Pra finalizar a questão do contexto político, cito a reforma ministerial que condensa numa pasta só a Secretaria Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial – SEPPIR, a Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Estas pastas são importantes, foram conquistadas, indicamos nomes, mas prática tem mais simbologia do que efetividade em relação ao conjunto das políticas públicas e do orçamento público. Essa junção também é simbólica nesse contexto de ajuste fiscal e arrocho.
É preciso dizer que esse contexto político está situado dentro de algo maior que é o modelo de desenvolvimento. Um modelo de desenvolvimento que não tem espaço para nós. E até tem, mas não queremos o lugar que reservam pra nós, aquele é herdeiro e tem ranço histórico do que foi a escravidão. Nesse modelo temos assistido às remoções das comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, a destruição da biodiversidade, a perseguição e o assassinato de lideranças. Fortalecendo este modelo o governo apoia igualmente algumas políticas públicas, o que não rompe com a desigualdade. É o caso da política agrícola em relação ao apoio a agricultura familiar e o agronegócio. Este ano o governo anunciou um aumento de 20% dos recursos destinados à agricultura familiar, passando de 24 bi (2014-2015) para 28,8 bi (2015-2016). Isso representa um avanço. Porém o grande volume de recursos vai para o agronegócio. Recentemente a Ministra da Agricultura Kátia Abreu, e ela por si só representa um retrocesso por ser latifúndiária e o atacar às comunidades indígenas e quilombolas, anunciou a liberação de R$ 187,7 bi para o Plano Agrícola e Pecuário (2015-2016), um valor 20% a mais do que foi a safra passada (R$ 156,1 bi) para o agronegócio. O agronegócio que é pautado na monocultura, na produção transgênica, no latifúndio, na concentração de água, no uso de veneno, na exportação… Porém, é a agricultura familiar que assegura 70% dos alimentos que chegam às casas das famílias brasileiras. Uma agricultura que é praticada através das mãos das mulheres, muitas vezes desvalorizadas e invisibilizadas. Tem também a PEC 215 que tramita no Congresso Nacional que ronda, ameaça e pode ser aprovada, representando um ataque aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas e ao meio ambiente.
O modelo capitalista corrompe inclusive aquilo que pode ser favorável. Quando se debate uma nova matriz energética e se pensa em propostas de energia limpa, a energia eólica é uma delas. Pode ser limpa, mas a forma como ela vem sendo implementada é suja. A implementação dos projetos de energia eólica, dentro deste modelo, representa uma violação ao meio ambiente aos direitos das comunidades, principalmente à vida das mulheres e das crianças. É este modelo que está instalado e que precisamos denunciar e desconstruir.
Entrando na segunda questão provocadora que é a importância da MMN na atual conjuntura. A Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo e a Violência e pelo Bem-viver é um marco na nossa sua auto-organização e nosso fortalecimento como sujeito político. A máxima que diz que onde há opressão há resistência está ligada diretamente à vida das mulheres negras. E a nossa resistência não é de hoje. Ela vem antes mesmo do nosso povo chegar do lado de cá. Ela vem do além-mar; do outro lado do Atlântico; do continente africano. Ela vem do tempo do sequestro, tráfico e escravização de negras e negros. Ela vem do tempo do açoite; do tempo das fugas como resistência à escravização; do tempo da formação dos quilombos; do tempo da luta pelo voto; da luta pelo direito à educação; do tempo da ditadura e da luta pela abertura democrática.
Se tomarmos como referência um período mais recente, o ano de 1988 representa um marco, quando ocorreu em Valença/RJ o 1º encontro de Mulheres Negras. De lá pra cá houve um grande crescimento da nossa organização política. No processo de construção da Marcha parece haver um fio invisível que nos une. Um fio colorido que quando começa a ser trançado vai fortalecendo e dando cor a um trançado forte e bonito. É através dele que vamos tecendo uma trajetória que dá visibilidades às mulheres negras, nossos direitos, nossas lutas e nossas resistências. Mas também visibilizamos nossos cabelos crespos, nossos turbantes, nossa ancestralidade, nossa afrodescendência, nossas cores, nossas palavras de desordem! A visibilidade ainda não é aquela que reflete a realidade da nossa organização política, mas ela já deixou de ser invisível e passa a aparecer de forma mais expressiva.
O processo de construção da Marcha das Mulheres Negras vem mobilizando, especialmente nos últimos 2 anos, milhares de mulheres negras por todo país. Isso significa dizer que mais do que um evento no dia 18 de novembro, a Marcha configura-se como um processo dinâmico e fértil de reflexões e práticas políticas que tem por base a auto-organização das mulheres negras e o seu fortalecimento enquanto sujeito político. A Marcha no dia 18 de novembro representa a culminância desse valoroso processo. Certamente muitas das mulheres que construíram este processo não poderão participar da Marcha, mas isso não significa dizer que elas não estão articuladas e de que não fizeram parte desta construção. Inclusive muitos símbolos dessa caminhada tem surgido. Aqui no Ceará as mulheres quilombolas de Alto Alegre e da Associação Mulheres em Ação estão produzindo uma boneca gigante que irá à Brasília marchar com todas nós. Nos demais estados outras simbologias estão sendo construídas e vão ocupar o espaço público no dia 18 de novembro pra expressarmos de forma bonita as nossas lutas.
É significativo perceber o engajamento de novas mulheres que começam a se identificar como negra; que pela primeira vez está num fazendo a transição capilar e passa a assumir seu cabelo crespo; que pela primeira vez soltam seus cabelos; que pela primeira vez integra um coletivo pra refletir sobre o racismo e sexismo. As mais velhas e as que estão chegando aprendem muito umas com as outras, sobre nossas vidas e juntas reconstroem o fazer político.
A experiência que vivemos na construção da Marcha, desperta em nós o sentimento de unidade de forças políticas na luta contra as opressões racistas, patriarcais, heteronormativas e capitalistas. Mas também reafirma que mesmo com esta unidade temos uma diversidade de identidades e condições específicas de vida. Não é possível falar da “Mulher Negra”. Somos muitas, diversas e muitas vezes desiguais entre nós. Somos mulheres negras jovens, adultas, idosas, rurais e urbanas, quilombolas, hétero, lésbicas, bi, trans… Reconhecemos que algumas de nós tiveram mais oportunidades do que outra. É importante ter consciência dessa unidade e dessa diversidade, pois nos fortalece e contribui com a nossa auto-organização. Faço uma saudação especial às mulheres da Umbanda e do Candomblé, que tem trazido seu saravá e seu axé para fortalecer as nossas lutas.
A experiência da Marcha tem colocado pra nós alguns desafios: um deles é a dificuldade de comunicação entre nós. Muitas vezes as informações não fluem e não chega até os comitês. É preocupante a ideia de que a Marcha, neste atual contexto, se transforme em um ato político em defesa do governo Dilma, pois significaria reduzirmos a nossa luta. A reflexão que fizemos até aqui revela a gravidade do contexto político e o quanto ele é ameaçador dos nossos direitos. Nossa pauta é muito maior.
A outra preocupação é de que a Marcha não tenha um caráter reivindicatório. Como podemos ir pra Brasília no atual contexto e não expressar o que queremos? Como não fazer enfrentamento direto ao poder público? Como não “botar banca e exigir respeito”? Afinal o que vamos fazer em Brasília? A Marcha em si, no dia 18, representará a ocupação do espaço público. Enegrecer Brasília já é muito simbólico, mas não pode ser encerrar em si mesmo. A Marcha tem que ter um caráter de denúncia das opressões, particularmente do racismo e sexismo, mas também temos que reivindicar, dizer o que queremos, o que propomos, o que reivindicamos pra nossas vida, pra este país.
Mas a marcha não será só isso. Deve também ser cenário de expressão da nossa cultura e da nossa contribuição à História e ao país através da literatura, da arte, da oralidade, da força do axé e do saravá trazidos pelas mulheres negras da umbanda e do candomblé, da organização política, da produção acadêmica, dos cabelos crespos e trançados, das concepções de mundo, da ocupação e atuação e novos espaços, como na ouvidoria externa das Defensorias Públicas…
Para finalizar, ressalto o desafio que é fazer com que nossas lutas sejam transformadas em grande poder. Temos compreensão do quanto fazemos e reinventamos a política. Ocupamos e participamos de diversos espaços políticos. Exercemos nosso poder, mas é um desafio grande transformá-lo em tomada de decisão. Conquistar isso é romper com o racismo e o sexismo. Isso exige radicalidade. Às vezes não radicalizamos por medo, mas não temos muito a perder. Que nossa radicalidade seja capaz de romper com as estruturas opressoras deste país e construir de fato a democracia, uma democracia negra! Vamos marchar!?!

1 Feminista negra que faz parte o Instituto Negra do Ceará – INEGRA, Fórum Cearense de Mulheres – FCM, Articulação de Organização de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB e Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB.

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