PELAS ASAS DE MAAT: ampliando o acesso à justiça das mulheres em privação de liberdade do Ceará.

BANNER-01Inspiradas por Maat, a deusa egípcia do equilíbrio, da justiça e da liberdade começamos a caminhar sob um chão que sustenta muros altos, coturnos, celas e linhas amarelas. Flores, ainda não vimos, dele brotam apenas pedras.

O projeto que tem como financiador o Fundo Brasil de Direitos Humanos não é revolucionário, nem irá transformar a estrutura torturadora, conservadora, racista e patriarcal que constituem o sistema penitenciário feminino do Ceará. Porém, amparadas com a energia da nossa ancestralidade africana e munidas do feminismo negro, estamos certas de que novos ventos chegarão nesse lugar e de que é possível preparar o chão para que dele brote sementes.

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Temos como objetivo maior construir espaços de expressão, que faça ecoar as vozes das mulheres que se encontram encarceradas no Instituto Penal Auri Moura Costa, presídio considerado referência/modelo do país. Através de uma formação política nas temáticas de gênero e patriarcado, racismo e direitos humanos, com 90 mulheres (diretamente), durante três meses. Grupo bem pequeno, pois ali se encontram mais de 700 mulheres presas e dessas, aproximadamente 80% são provisórias que pouco tem conhecimento de sua condição processual. Vale destacar que consideramos a questão étnico racial, baixa escolaridade, orientação afetivo-sexual, condição processual e a ausência em cursos e atividades da unidade, como critérios para escolha dos grupos.

Para tanto contamos com a parceria direta da Pastoral Carcerária, do Fórum Cearense de Mulheres e do Escritório Frei Tito de Direitos Humanos, de forma indireta com a Defensoria Pública do Estado do Ceará. Formamos um grupo de educadoras e uma banca de advogadas populares que vem tecendo uma metodologia de ação fundamentada no direito criminal sob uma perspectiva crítica, bem como na educação popular e feminista.

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Ainda assim e mesmo sendo um caminho recém iniciado, já é possível ver a voz dessas mulheres ecoar entre as tantas outras, bem como ecoar entre nós. Além da formação política o projeto irá realizar seminário, audiência pública e uma publicação voltada para todas as mulheres que estão sob a custódia do Estado contendo tudo que fora produzido durante os encontros.  Também deveremos tentar qualificar o último Censo Penitenciário do Estado, bem como acompanhar alguns casos a partir de uma banca de uma banca de advogadas populares.

Esse trabalho foi demandado durante o acompanhamento que fizemos do caso de Mirian França e Gaia Molinari desde o final do ano de 2014.

Que consigamos chegar ao final desse caminho de mãos dadas com essas mulheres.

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