Dando asas às mulheres encarceradas no presídio feminino do Ceará

Há 6 meses, o Instituto Negra do Ceará – INEGRA começou a desenvolver o Projeto Pelas asas de Maat: ampliando o acesso à justiça das mulheres em situação de privação de liberdade no Ceará, apoiado política e financeiramente pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos e desenvolvido em parceria com o Escritório Frei Tito de Alencar – EFTA, o Fórum Cearense de Mulheres – FCM e, mais recentemente, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Afrobrasilidade, Gênero e Família – NUAFRO da Universidade Estadual do Ceará – UECE.  Também tivemos valoroso apoio da Pastoral Carcerária.

O Projeto pretende alcançar ao longo de um ano os seguintes objetivos: conhecer o perfil e a realidade das mulheres em situação de privação de liberdade que cumprem pena no Instituto Penal Feminino – IPF Desembargadora Auri Moura Costa, observando o cumprimento dos direitos humanos; contribuir para formação política das mulheres em privação de liberdade, quanto às temáticas de gênero, étnico-racial, violência institucional e de direitos humanos; dar visibilidade e promover debates com as mulheres em privação de liberdade, a sociedade civil e o poder público sobre a realidade identificada, denunciando violações dos direitos humanos e construindo coletivamente propostas que assegurem às mulheres a democratização do acesso à justiça.

Inspirado em Maat, deusa egípcia da justiça, da verdade e do equilíbrio, o INEGRA começou a trilhar uma caminhada ao lado das mulheres encarceradas no IPF num processo de formação política. Ao longo desses seis meses fomos revelando a realidade que até então era desconhecida para nós. Fomos descobrindo o Auri inicialmente pelas suas estruturas concretas e rotinas: as celas, os detectores de metais, as armas, as grades, os procedimentos de revistas, a linha amarela no grande corredor que sinaliza por onde as internas devem andar quando em trânsito no prédio de ida e vinda das celas para os serviços de saúde, da escola, da cozinha, da assistência jurídica, do serviço social, da formação… Mas também, chegamos perto e convivemos especialmente da vida que pulsa e se movimenta ali dentro: das mulheres que estão sob a custódia do Estado, da direção, das/os servidoras/es públicas/os, das/os advogados, das/os visitantes, das dezenas de gatos e do assíduo cão Beethoven.

Passado o receio e o desconhecimento da realidade do IPF iniciais, nesta semana estamos encerrando uma etapa e concluindo a formação de 52 mulheres. Com esse processo, embora ainda aguardando decisão judicial, existe a perspectiva de remissão de 5 dias de prisão de cada mulher participante.

Num contexto social com forte aclamação para o castigo, para punição severa e mesmo o ódio contra aquelas/es que estão sendo punidos/as pelo Estado, mesmo sem que tenha havido julgamento, o INEGRA decidiu arriscar ir na contramão. Se a punição já é o cárcere, por que internamente existem outros mecanismos de punição que tantas vezes violam os direitos humanos? Discordamos dos mecanismos punitivos usados severamente por todo país, pois além de promoverem a violência, geram ódio e revolta a quem é submetida/o. Essa lógica não pode gerar bons resultados. Se existem tensões e conflitos nos presídios, assim como em outros espaços políticos, a violência não deve ser o mecanismo regulador, principalmente porque quando há relações desiguais de poder, quem está numa condição subordinada, sempre sai prejudicada/o. Há outros mecanismos efetivos e asseguradores de direitos para resolução de conflitos e para o cumprimento de penas.

Para desenvolver o Projeto, ao contrário dessa lógica, preferimos nos inspirar nos ensinamentos que vem do além-mar, do continente africano. Primeiro da deusa egípcia Maat, aquela jovem mulher que com uma pluma de suas asas, símbolo da liberdade, “pesava as almas de todos que chegassem ao Salão de julgamento subterrâneo”. Também recuperamos e valorizamos a história que nos diz que, numa comunidade da África do Sul, quando uma pessoa comete algo errado e que prejudica alguém, ela é levada para o centro da sua aldeia, que a cerca, e durante dois dias passa a lhe dizer o que ela já fez de bom na vida. Ao fazerem isso buscam reconectá-la com a essência da sua natureza, em princípio considerada boa. Ali, os erros são vistos como um grito de socorro. Dentro do projeto, buscamos ouvir esses gritos e entender os seus significados. Para quem acha que o caminho proposto e a forma de caminhar são insustentáveis, afirmamos que insustentável é manter e aprofundar o modus operandi que hoje permeia o sistema penitenciário brasileiro, nesta nação que é a 4ª maior em população carcerária, predominanetemente pobre e negra.

Na formação usamos elementos como a reflexão política, a poesia, a capoeira, a música, a leitura de livros, a escrita, o desenho, os vídeos, a fala e a liberdade de expressão das mulheres participantes. Com elas, construímos acordos e regras de convivência a serem cumpridas. Nossos encontros, às 4ª feiras, permitiram conhecer muitas histórias de vidas, a maioria marcada pela violação de direitos e a injustiça social, econômica, ambiental, de raça, de gênero e de orientação sexual.  Passamos a compreender melhor como ocorre a relação da maioria das mulheres com o consumo e o tráfico de drogas, suas causas e consequências para si e suas famílias; conhecemos melhor os limites no acesso à justiça e falta de julgamento que afeta a grande maioria delas, pois cerca de 80%, ainda não foram julgadas…

Essa vivência recheada de risos, choros, vozes, silêncios e afetos foi registrada através de imagens, vídeos e oralidade. Jamais seremos as mesmas! Nosso mundo cresceu e estamos mais desafiadas a lutar pelos direitos das mulheres encarceradas. Mas também estamos felizes, pois concordamos com a poeta Cora Coralina que afirmou que “feliz aquele (a) que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. Da mesma forma, estamos cheias de aprendizados, pois como diz Paulo Freire “quem ensina aprende ao ensinar. E quem aprende ensina ao aprender”. Esperamos que o mesmo tenha ocorrido com nossas educandas.

É em sintonia com esses princípios, acreditando na transformação desta realidade e com o compromisso com os direitos das mulheres encarceradas que continuaremos o Projeto, inclusive iniciando outra turma de formação política. Nossa ação é pequena, mas como semente, acreditamos que ela possa vingar, crescer, dar sombra e frutos, purificar o ar… Que as asas de Maat anunciem bons ventos e bons tempos!

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