INEGRA lança novo projeto sobre o acesso à justiça para mulheres em situação de cárcere

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Na próxima terça-feira, dia 07 de junho, o Instituto Negra do Ceará convida para o lançamento do novo projeto Mulheres Negras: Quebrando as Novas Correntes, a ser realizado a partir das 18h30 no Cuca do Jangurussu. Na ocasião será realizada uma roda de conversa com o tema “Violências que se cruzam na vida das mulheres negras: machismo, racismo e empobrecimento”.

A proposta é incidir na política pública para favorecer às mulheres negras encarceradas no Ceará o rápido acesso à justiça na perspectiva de contribuir para a garantia dos seus direitos e a redução do número presas provisórias.

O projeto conta com o financiamento pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos em paralelo com a Open Society Foundation e em parceria com o Escritório Frei Tito de Alencar – EFTA, o Fórum Cearense de Mulheres – FCM, o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Afrobrasilidade, Gênero e Família – NUAFRO (UECE) e o Centro de Assessoria Jurídica Universitária – CAJU (UFC).

O Mulheres Negras: Quebrando as Novas Correntes está relacionado principalmente às iniciativas que assegurem o acesso precoce à defesa, aos mecanismos de revisão de prisões provisórias e incidência na política pública para que as alternativas penais evitem prisões provisórias das mulheres. A iniciativa envolverá várias articulações com organizações da sociedade civil e do poder público.

Este é a segunda iniciativa que o Instituto realiza sobre a realidade das mulheres em situação de privação de liberdade. A partir de 2015 o Inegra foi provocado a conhecer de perto a situação do acesso à justiça das mulheres que cumprem sanção penal, através do projeto “Pelas Asas de Maat: ampliando o acesso à justiça das mulheres em situação de privação de liberdade no Ceará”, entre 2015-2016, realizado no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em Itaitinga, Ceará.

NÚMEROS E VIDAS

  • De 2000 a 2014 o número de mulheres em privação de liberdade cresceu 567,4%, passando de 5.601 para 37.380 detentas. Esse percentual é mais do que o dobro do crescimento da população presidiária masculina no mesmo período, que foi de 220%.
  • O Brasil é o 4º maior país em população carcerária e o 5º maior país com população carcerária feminina.
  • 80% das mulheres encarceradas no Presídio Auri Moura Costa são presas provisórias, apenas 20% são julgadas.
  • Entre 2000 e 2014 o número de mulheres encarceradas cresceu 564,7%, enquanto que o de homens cresceu 220,20% no mesmo período.
  • Grande parte do encarceramento das mulheres tem relação direta com a prisão de seus namorados, companheiros e maridos. A maioria das mulheres encarceradas são jovens, pobres e negras. Fonte: Censo Penitenciário do Ceará (2014)

Entre as ações do projeto estão previstas a articulação política com organizações da sociedade civil que atuam no campo dos direitos humanos e com o poder público; palestras com as comunidades, com as mulheres encarceradas e mulheres que cumprem alternativas penais; produção e difusão de informações dobre a realidade penal, o acesso à justiça e a justiça restaurativa através de spots de rádios, boletins; acompanhamento de mulheres que cumprem

alternativas penais; monitoramento dos resultados das audiências de custódias, dentre outras.

Conheça o INEGRA

O Instituto Negra do Ceará – INEGRA é uma Organização Não-governamental feminista e anti-racista, que desde o seu surgimento em 2003, tem como projeto político lutar contra o preconceito e a discriminação racial, sexista e de classe, fortalecendo a construção afirmativa da identidade da mulher negra e propondo políticas públicas que contribuam para a promoção da igualdade de gênero, raça e classe.

SERVIÇO

Lançamento Mulheres Negras: Quebrando as Novas Correntes

Dia e hora: 07 de Junho, às 18h30

Local: Cuca Jangurussu ( Av. Castelo Castro com Av. Contorno Leste – Jangurussu)

Contatos:

Francisca Sena 85 99778.5110

Sarah Nobre 85 996048425

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